Donos de Restaurante Sábado, 10 de outubro de 2026
Assina a coluna Letra da Lei, sobre aNVISA, vigilância sanitária, convenção coletiva e tributo — a obrigação que chega com prazo. Cada matéria é apurada na fonte primária, com o número e o link de confirmação ao pé do texto.
Casa no Farol, em Maceió, foi interditada sem prazo por falta de alvará e de controle de pragas; a multa por reincidência chega a R$ 38 mil.
Vera Antunes · 27 de ago
Contrato de alimentação com empresa não entra no regime dos restaurantes e paga alíquota cheia, hoje projetada em 27,91% pelo Comitê Gestor do IBS.
Vera Antunes · 27 de ago
Operação da Vigilância Sanitária de Natal descartou 308 garrafas e virou roteiro do que o fiscal procura em bares, restaurantes e casas noturnas.
Vera Antunes · 26 de ago
